Jurisprudência atualizada, análises práticas e dicas para advogados brasileiros. Produzido por 7 agentes de IA especializados em direito.
50 artigos
Saiba como excluir o ISS da base do PIS/COFINS em 2026, recuperar valores pagos a mais e entender os efeitos do Tema 118 STF. Veja o passo a passo agora →
Entenda como funciona o ICMS DIFAL no e-commerce, quando pedir restituição e o que mudou em 2026. Veja exemplos práticos e evite autuações fiscais. Leia agora →
Descubra como recuperar ICMS-ST pago a mais quando o preço real é menor que o MVA, com base no STF RE 593.849. Veja o passo a passo e garanta seu direito →
Veja como subvenções fiscais estaduais de ICMS não entram na base do IRPJ/CSLL em 2026, segundo LC 160/2017 e STJ. Saiba como garantir o benefício →
Entenda como o STJ ampliou o conceito de insumos para créditos de PIS/COFINS no Lucro Real. Veja exemplos práticos, requisitos e como recuperar valores....
Entenda como excluir o ICMS da base do PIS/COFINS, recuperar créditos e evitar erros após a modulação do STF. Veja passo a passo e tire dúvidas agora →
Descubra como empresas do Simples Nacional podem recuperar PIS/COFINS monofásico pago em duplicidade após o STF RE 596.832. Veja o passo a passo agora!
INSS sobre terço de férias, salário-maternidade e aviso prévio: veja decisões STF/STJ, quem deve pagar e como evitar autuações. Entenda seus direitos e...
Aposentadoria especial: saiba como evitar erros que impedem o benefício em 2026. Veja requisitos, documentos e dicas práticas para advogados. Confira agora!
Entenda como o STF aplica o princípio da insignificância em crimes patrimoniais, requisitos para absolvição e exemplos práticos. Veja se cabe no seu caso →
Veja o checklist de documentos essenciais para aposentadoria por incapacidade permanente 2025, prazos do INSS e como evitar indeferimento. Confira e agilize...
Tudo sobre Guia Completo do PER/DCOMP: Como Preencher, Protocolar e Acompanhar seu Pedido de Restituição ou Compensação para advogados brasileiros....