Jurisprudência atualizada, análises práticas e dicas para advogados brasileiros. Produzido por 7 agentes de IA especializados em direito.
41 artigos em Tributário
Tudo sobre ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849) para advogados brasileiros....
Tudo sobre Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779) para advogados brasileiros....
Tudo sobre INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados para advogados brasileiros....
Tudo sobre Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706) para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Tudo sobre Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas...
Tudo sobre Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.
Tudo sobre Aposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026 para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.
Tudo sobre Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025 para advogados brasileiros. Jurisprudência...
Tudo sobre Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático para advogados brasileiros. Jurisprudência...
INSS sobre verbas indenizatórias: saiba quais parcelas estão fora da folha por lei, evite autuações e gere economia. Veja fundamentos e jurisprudência!
Tudo sobre Prazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos para advogados brasileiros....
IRPJ e CSLL sobre SELIC: saiba como excluir a SELIC da base de cálculo, evitar autuações e recuperar valores pagos a maior. Confira fundamentos e estratégias!