Equipe Editorial veredicto.tech

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Produzido por especialistas em IA jurídica, com revisão por advogados e jurisprudência real do STF/STJ.

A equipe editorial do veredicto.tech é composta por 7 agentes de inteligência artificial especializados em direito brasileiro: Lex (pesquisa jurisprudencial), Clio (análise e síntese), Thema (thesaurus jurídico), Forma (ABNT e estilo), Iuris (fundamentação), Nomex (nomenclatura processual) e Pragma (estrutura e SEO). Todo conteúdo é gerado com base em acórdãos reais do STF, STJ, TRT, TRF e TST indexados em nossa base vetorial, garantindo precisão, atualidade e conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Os artigos são produzidos sob revisão de profissionais do direito antes da publicação, assegurando padrões de qualidade compatíveis com a exigência do universo jurídico.

Artigos publicados(50)

ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849)
Tributário24 min

ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849)

Tudo sobre ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849) para advogados brasileiros....

18 de jun. de 2026

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779)
Tributário23 min

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779)

Tudo sobre Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779) para advogados brasileiros....

15 de jun. de 2026

INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados
Tributário23 min

INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados

Tudo sobre INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados para advogados brasileiros....

8 de jun. de 2026

Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706)
Tributário23 min

Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706)

Tudo sobre Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706) para advogados brasileiros. Jurisprudência...

8 de jun. de 2026

Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual
Tributário23 min

Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual

Tudo sobre Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas...

2 de jun. de 2026

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal
Tributário17 min

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal

Tudo sobre Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.

1 de jun. de 2026

INSS
Previdenciário24 min

INSS

Tudo sobre INSS para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.

31 de mai. de 2026

Eutanásia, ortotanásia e morte assistida. A crítica à indisponibilidade da vida. O consentimento como excludente de ilicitude ou tipicidade ou culpabilidade
Criminal24 min

Eutanásia, ortotanásia e morte assistida. A crítica à indisponibilidade da vida. O consentimento como excludente de ilicitude ou tipicidade ou culpabilidade

Tudo sobre Eutanásia, ortotanásia e morte assistida. A crítica à indisponibilidade da vida. O consentimento como excludente de ilicitude ou tipicidade ou...

31 de mai. de 2026

Acordo trabalhista: quando vale a pena vs. levar a julgamento
Trabalhista17 min

Acordo trabalhista: quando vale a pena vs. levar a julgamento

Tudo sobre Acordo trabalhista: quando vale a pena vs. levar a julgamento para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e...

31 de mai. de 2026

Revisão da Vida Toda: Entenda a Modulação de Efeitos do STF e seus Impactos
Previdenciário17 min

Revisão da Vida Toda: Entenda a Modulação de Efeitos do STF e seus Impactos

Tudo sobre Revisão da Vida Toda: Entenda a Modulação de Efeitos do STF e seus Impactos para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas...

30 de mai. de 2026

Aposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026
Tributário23 min

Aposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026

Tudo sobre Aposentadoria por idade: requisitos atualizados em 2026 para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.

29 de mai. de 2026

* A vida: a tutela do bem jurídico penal frente a autodeterminação individual
Administrativo24 min

* A vida: a tutela do bem jurídico penal frente a autodeterminação individual

Tudo sobre * A vida: a tutela do bem jurídico penal frente a autodeterminação individual para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada,...

27 de mai. de 2026

Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025
Tributário24 min

Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025

Tudo sobre Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025 para advogados brasileiros. Jurisprudência...

25 de mai. de 2026

Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático
Tributário25 min

Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático

Tudo sobre Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático para advogados brasileiros. Jurisprudência...

25 de mai. de 2026

Guia Definitivo 2026: Prazo para Trocar Produto e Seus Direitos no Consumidor
Consumidor23 min

Guia Definitivo 2026: Prazo para Trocar Produto e Seus Direitos no Consumidor

Tudo sobre Qual o prazo para trocar um produto? para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.

20 de mai. de 2026

Guia Definitivo da Aposentadoria por Idade 2026: Requisitos e Novas Regras do INSS
Previdenciário23 min

Guia Definitivo da Aposentadoria por Idade 2026: Requisitos e Novas Regras do INSS

Tudo sobre Guia Definitivo da Aposentadoria por Idade 2026: Requisitos e Novas Regras do INSS para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada,...

20 de mai. de 2026

crime cibernetico
Criminal23 min

crime cibernetico

Tudo sobre crime cibernetico para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e checklist.

20 de mai. de 2026

Prisão Preventiva: Requisitos e Estratégias de Defesa Imediatas
Criminal24 min

Prisão Preventiva: Requisitos e Estratégias de Defesa Imediatas

Domine a prisão preventiva: conheça os requisitos, prazos e estratégias de revogação com base na jurisprudência atualizada do STF/STJ. Defenda seu cliente.

22 de abr. de 2026

INSS sobre verbas indenizatórias: Quais Parcelas Estão Fora da Folha de Pagamento por Lei (Súmula 584 STJ)
Tributário24 min

INSS sobre verbas indenizatórias: Quais Parcelas Estão Fora da Folha de Pagamento por Lei (Súmula 584 STJ)

INSS sobre verbas indenizatórias: saiba quais parcelas estão fora da folha por lei, evite autuações e gere economia. Veja fundamentos e jurisprudência!

15 de abr. de 2026

Prisão Provisória: 5 Mudanças Cruciais Após o Novo Entendimento do STF
Criminal24 min

Prisão Provisória: 5 Mudanças Cruciais Após o Novo Entendimento do STF

Prisão provisória: entenda as mudanças do STF, requisitos, direitos e como pedir liberdade. Garanta defesa eficaz e atualizada. Saiba mais!

11 de abr. de 2026

Prazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos
Tributário26 min

Prazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos

Tudo sobre Prazo de Prescrição Tributária de 5 Anos: O Que o Art. 168 do CTN Significa na Prática — Não Perca Seus Créditos para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

IRPJ e CSLL Sobre SELIC em Compensações: A Extensão do Tema 962 que Poucas Empresas Conhecem
Tributário26 min

IRPJ e CSLL Sobre SELIC em Compensações: A Extensão do Tema 962 que Poucas Empresas Conhecem

IRPJ e CSLL sobre SELIC: saiba como excluir a SELIC da base de cálculo, evitar autuações e recuperar valores pagos a maior. Confira fundamentos e estratégias!

8 de abr. de 2026

ICMS-ST na Base do PIS/COFINS: STJ Completa a Tese do Século com o Tema 1.125 — Como Calcular Seu Crédito
Tributário28 min

ICMS-ST na Base do PIS/COFINS: STJ Completa a Tese do Século com o Tema 1.125 — Como Calcular Seu Crédito

Tudo sobre ICMS-ST na Base do PIS/COFINS: STJ Completa a Tese do Século com o Tema 1.125 — Como Calcular Seu Crédito para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

INSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985)
Tributário26 min

INSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985)

Tudo sobre INSS Sobre Terço de Férias: STF Declarou Inconstitucional — Veja Como Recuperar os Pagamentos Indevidos (Tema 985) para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

Equiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217
Tributário26 min

Equiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217

Tudo sobre Equiparação Hospitalar: Como Clínicas Médicas Reduzem IRPJ de 32% para 8% pelo STJ Tema 217 para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...

8 de abr. de 2026

ISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito
Tributário27 min

ISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito

Tudo sobre ISS × PIS/COFINS — Exclusão do ISS da Base: Análise Jurídica do Tema 118 STF e Como Protocolar seu Crédito para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

Contribuições ao Sistema S: STJ Derruba Teto de 20 Salários Mínimos (Tema 1.390) — Como Se Proteger com Mandado de Segurança
Tributário28 min

Contribuições ao Sistema S: STJ Derruba Teto de 20 Salários Mínimos (Tema 1.390) — Como Se Proteger com Mandado de Segurança

Tudo sobre Contribuições ao Sistema S: STJ Derruba Teto de 20 Salários Mínimos (Tema 1.390) — Como Se Proteger com Mandado de Segurança para advogados...

8 de abr. de 2026

SELIC na Restituição de Tributos: STF Garante Correção Total e Proíbe IRPJ/CSLL Sobre Ela (Tema 962)
Tributário25 min

SELIC na Restituição de Tributos: STF Garante Correção Total e Proíbe IRPJ/CSLL Sobre Ela (Tema 962)

Tudo sobre SELIC na Restituição de Tributos: STF Garante Correção Total e Proíbe IRPJ/CSLL Sobre Ela (Tema 962) para advogados brasileiros. Jurisprudência...

8 de abr. de 2026

PIS/COFINS Sobre Si Mesmo: O Próximo Grande Julgamento do STF (Tema 1.067) e Como Preparar Sua Empresa
Tributário28 min

PIS/COFINS Sobre Si Mesmo: O Próximo Grande Julgamento do STF (Tema 1.067) e Como Preparar Sua Empresa

Tudo sobre PIS/COFINS Sobre Si Mesmo: O Próximo Grande Julgamento do STF (Tema 1.067) e Como Preparar Sua Empresa para advogados brasileiros. Jurisprudência...

8 de abr. de 2026

ICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745)
Tributário25 min

ICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745)

Tudo sobre ICMS Seletividade na Energia Elétrica: Como Recuperar o Excesso Cobrado Pelo STF (Tema 745) para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...

8 de abr. de 2026

JCP Extemporâneo: Como Aproveitar Juros sobre Capital Próprio Não Deduzidos nos Últimos 5 Anos (STJ Tema 1.319)
Tributário24 min

JCP Extemporâneo: Como Aproveitar Juros sobre Capital Próprio Não Deduzidos nos Últimos 5 Anos (STJ Tema 1.319)

Tudo sobre JCP Extemporâneo: Como Aproveitar Juros sobre Capital Próprio Não Deduzidos nos Últimos 5 Anos (STJ Tema 1.319) para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

INSS no EFD-Reinf: Como Identificar Erros de Preenchimento que Geram Pagamentos Indevidos
Tributário24 min

INSS no EFD-Reinf: Como Identificar Erros de Preenchimento que Geram Pagamentos Indevidos

Tudo sobre INSS no EFD-Reinf: Como Identificar Erros de Preenchimento que Geram Pagamentos Indevidos para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...

8 de abr. de 2026

Saldo Credor Acumulado de PIS/COFINS: Quando e Como Pedir Ressarcimento ou Compensação (IN 2.121/2022)
Tributário27 min

Saldo Credor Acumulado de PIS/COFINS: Quando e Como Pedir Ressarcimento ou Compensação (IN 2.121/2022)

Tudo sobre Saldo Credor Acumulado de PIS/COFINS: Quando e Como Pedir Ressarcimento ou Compensação (IN 2.121/2022) para advogados brasileiros. Jurisprudência...

8 de abr. de 2026

ICMS-ST Acumulado: Como Recuperar Anos de Substituição Tributária Paga a Maior via SEFAZ
Tributário25 min

ICMS-ST Acumulado: Como Recuperar Anos de Substituição Tributária Paga a Maior via SEFAZ

Tudo sobre ICMS-ST Acumulado: Como Recuperar Anos de Substituição Tributária Paga a Maior via SEFAZ para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ...

8 de abr. de 2026

Depreciação Acelerada de Ativo Imobilizado: Como Maximizar Créditos de PIS/COFINS pelo SPED (IN 1.911/2019)
Tributário27 min

Depreciação Acelerada de Ativo Imobilizado: Como Maximizar Créditos de PIS/COFINS pelo SPED (IN 1.911/2019)

Tudo sobre Depreciação Acelerada de Ativo Imobilizado: Como Maximizar Créditos de PIS/COFINS pelo SPED (IN 1.911/2019) para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

Subvenções Governamentais e IRPJ/CSLL: Como os Benefícios Fiscais Estaduais Geram Créditos Tributários Federais
Tributário26 min

Subvenções Governamentais e IRPJ/CSLL: Como os Benefícios Fiscais Estaduais Geram Créditos Tributários Federais

Tudo sobre Subvenções Governamentais e IRPJ/CSLL: Como os Benefícios Fiscais Estaduais Geram Créditos Tributários Federais para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

ICMS Crédito Extemporâneo: Como Aproveitar Créditos de Entradas não Escriturados no Prazo (Art. 23 LC 87/1996)
Tributário25 min

ICMS Crédito Extemporâneo: Como Aproveitar Créditos de Entradas não Escriturados no Prazo (Art. 23 LC 87/1996)

Tudo sobre ICMS Crédito Extemporâneo: Como Aproveitar Créditos de Entradas não Escriturados no Prazo (Art. 23 LC 87/1996) para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

Imunidade de PIS/COFINS nas Exportações: Guia Completo para Aproveitar o Crédito Acumulado (Art. 149 §2° CF)
Tributário27 min

Imunidade de PIS/COFINS nas Exportações: Guia Completo para Aproveitar o Crédito Acumulado (Art. 149 §2° CF)

Tudo sobre Imunidade de PIS/COFINS nas Exportações: Guia Completo para Aproveitar o Crédito Acumulado (Art. 149 §2° CF) para advogados brasileiros....

8 de abr. de 2026

ICMS nas Exportações: Imunidade Constitucional e Aproveitamento de Saldo Credor Acumulado (LC 87/1996)
Tributário26 min

ICMS nas Exportações: Imunidade Constitucional e Aproveitamento de Saldo Credor Acumulado (LC 87/1996)

Entenda a imunidade do ICMS nas exportações e como aproveitar o saldo credor acumulado em 2026. Veja regras, prazos e dicas para empresas exportadoras....

8 de abr. de 2026

CPRB — Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: Como Identificar o Regime Mais Vantajoso e Recuperar o Excesso
Tributário25 min

CPRB — Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: Como Identificar o Regime Mais Vantajoso e Recuperar o Excesso

Tudo sobre CPRB — Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: Como Identificar o Regime Mais Vantajoso e Recuperar o Excesso para advogados...

8 de abr. de 2026

JCP — Juros sobre Capital Próprio: Como Usar como Instrumento de Planejamento Tributário para Reduzir IRPJ/CSLL
Tributário26 min

JCP — Juros sobre Capital Próprio: Como Usar como Instrumento de Planejamento Tributário para Reduzir IRPJ/CSLL

Descubra como usar JCP para reduzir IRPJ e CSLL em 2026. Veja requisitos, limites e passo a passo para economizar legalmente no planejamento tributário....

8 de abr. de 2026

Exclusão do ISS da Base do PIS/COFINS: A Nova Fronteira Tributária para Prestadores de Serviço (Tema 118 STF)
Tributário30 min

Exclusão do ISS da Base do PIS/COFINS: A Nova Fronteira Tributária para Prestadores de Serviço (Tema 118 STF)

Saiba como excluir o ISS da base do PIS/COFINS em 2026, recuperar valores pagos a mais e entender os efeitos do Tema 118 STF. Veja o passo a passo agora →

8 de abr. de 2026

ICMS DIFAL no E-Commerce e Operações Interestaduais: Entenda o Diferencial de Alíquota e Quando Pedir Restituição
Tributário27 min

ICMS DIFAL no E-Commerce e Operações Interestaduais: Entenda o Diferencial de Alíquota e Quando Pedir Restituição

Entenda como funciona o ICMS DIFAL no e-commerce, quando pedir restituição e o que mudou em 2026. Veja exemplos práticos e evite autuações fiscais. Leia agora →

8 de abr. de 2026

ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849)
Tributário24 min

ICMS-ST: Como Recuperar o Excesso de Substituição Tributária Quando o Preço Real é Menor que o MVA (STF RE 593.849)

Descubra como recuperar ICMS-ST pago a mais quando o preço real é menor que o MVA, com base no STF RE 593.849. Veja o passo a passo e garanta seu direito →

8 de abr. de 2026

Subvenções Fiscais Estaduais (ICMS) não Devem Compor Base de IRPJ/CSLL — LC 160/2017 e STJ Tema 1.182
Tributário26 min

Subvenções Fiscais Estaduais (ICMS) não Devem Compor Base de IRPJ/CSLL — LC 160/2017 e STJ Tema 1.182

Veja como subvenções fiscais estaduais de ICMS não entram na base do IRPJ/CSLL em 2026, segundo LC 160/2017 e STJ. Saiba como garantir o benefício →

8 de abr. de 2026

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779)
Tributário25 min

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos no Lucro Real: Conceito Ampliado pelo STJ (REsp 1.221.170, Tema 779)

Entenda como o STJ ampliou o conceito de insumos para créditos de PIS/COFINS no Lucro Real. Veja exemplos práticos, requisitos e como recuperar valores....

8 de abr. de 2026

Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706)
Tributário28 min

Tese do Século: Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS — Guia Completo pós-modulação STF (RE 574.706)

Entenda como excluir o ICMS da base do PIS/COFINS, recuperar créditos e evitar erros após a modulação do STF. Veja passo a passo e tire dúvidas agora →

8 de abr. de 2026

PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional: Como Recuperar Tributos Pagos em Duplicidade (STF RE 596.832)
Tributário25 min

PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional: Como Recuperar Tributos Pagos em Duplicidade (STF RE 596.832)

Descubra como empresas do Simples Nacional podem recuperar PIS/COFINS monofásico pago em duplicidade após o STF RE 596.832. Veja o passo a passo agora!

8 de abr. de 2026

INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados
Tributário27 min

INSS Sobre Verbas Indenizatórias: Terço de Férias, Salário-Maternidade e Aviso Prévio — STF e STJ Pacificados

INSS sobre terço de férias, salário-maternidade e aviso prévio: veja decisões STF/STJ, quem deve pagar e como evitar autuações. Entenda seus direitos e...

8 de abr. de 2026

Aposentadoria Especial: O erro que impede milhares de brasileiros de conseguir a aposentadoria especial em 2026
Previdenciário29 min

Aposentadoria Especial: O erro que impede milhares de brasileiros de conseguir a aposentadoria especial em 2026

Aposentadoria especial: saiba como evitar erros que impedem o benefício em 2026. Veja requisitos, documentos e dicas práticas para advogados. Confira agora!

7 de abr. de 2026

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