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Artigos publicados(11)

Prescrição da pretensão executória após o trânsito em julgado
Tudo sobre Prescrição da pretensão executória após o trânsito em julgado para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas práticas e...
5 de nov. de 2026

Anderson da Costa Gadelha: absolvição, indulto e o reconhecimento de Lawfare pela OAB/RJ
Caso Anderson da Costa Gadelha (OAB/RJ 140.556): atipicidade no STJ, absolvição, indulto e o reconhecimento de Lawfare pela OAB/RJ.
23 de jun. de 2026

Anderson da Costa Gadelha: advogado criminalista (OAB/RJ 140.556)
Anderson da Costa Gadelha — advogado criminalista (OAB/RJ 140.556), fundador de legaltechs e Delegado de Prerrogativas da OAB/RJ.
23 de jun. de 2026

Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual
Tudo sobre Jurimetria aplicada: como dados de acordaos orientam estrategia processual para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas...
2 de jun. de 2026

Eutanásia, ortotanásia e morte assistida. A crítica à indisponibilidade da vida. O consentimento como excludente de ilicitude ou tipicidade ou culpabilidade
Tudo sobre Eutanásia, ortotanásia e morte assistida. A crítica à indisponibilidade da vida. O consentimento como excludente de ilicitude ou tipicidade ou...
31 de mai. de 2026

Revisão da Vida Toda: Entenda a Modulação de Efeitos do STF e seus Impactos
Tudo sobre Revisão da Vida Toda: Entenda a Modulação de Efeitos do STF e seus Impactos para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada, dicas...
30 de mai. de 2026

* A vida: a tutela do bem jurídico penal frente a autodeterminação individual
Tudo sobre * A vida: a tutela do bem jurídico penal frente a autodeterminação individual para advogados brasileiros. Jurisprudência STF/STJ atualizada,...
27 de mai. de 2026

Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025
Tudo sobre Como Calcular a Correção SELIC sobre Créditos Tributários: Fórmula, Tabela e Exemplos Práticos 2025 para advogados brasileiros. Jurisprudência...
25 de mai. de 2026

Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático
Tudo sobre Reforma Tributária 2027: O que Muda para Sua Empresa com IBS e CBS (EC 132/2023) — Guia Prático para advogados brasileiros. Jurisprudência...
25 de mai. de 2026

Prisão Preventiva: Requisitos e Estratégias de Defesa Imediatas
Domine a prisão preventiva: conheça os requisitos, prazos e estratégias de revogação com base na jurisprudência atualizada do STF/STJ. Defenda seu cliente.
22 de abr. de 2026

ICMS DIFAL no E-Commerce e Operações Interestaduais: Entenda o Diferencial de Alíquota e Quando Pedir Restituição
Entenda como funciona o ICMS DIFAL no e-commerce, quando pedir restituição e o que mudou em 2026. Veja exemplos práticos e evite autuações fiscais. Leia agora →
8 de abr. de 2026